fbpx
CONTATO
Legislação2021-12-03T15:23:35-03:00

Legislação

Início » Legislação

Baixar PDFs

LEI 9.492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI ESTADUAL Nº 9.664, DE 17 DE JULHO DE 2012
ANEXO PGCE – PLANÃO
DECRETO Nº 24.364 DE 25 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994 – MA
LEI Nº 8.113 DE 10 DE MAIO DE 2004 – MA

Legislação

LEI Nº 7.734 DE 19 DE ABRIL DE 2002 – MA
DECRETO Nº 20.671 DE 23 DE JULHO DE 2003 – MA
REGIMENTO INTERNO AGED – MARANHÃO
PROPOSTA NOVA ORGANIZAÇÃO DA AGED
PORTARIA HORÁRIO AGED PAG 09
PORTARIA DE REPOSIÇÃO DAS HORAS DA GREVE DE 2016
PORTARIA DE HORÁRIO AGED, PUBLICADA EM 24/11/2021, PAGS 23, 24 E 25
HORAS EXTRAS 14/112019, PAGS 31, 32 E 33

ÚLTIMAS NOTÍCIAS