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Artigos2021-05-17T14:44:19-03:00

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A Reforma Administrativa: análise de seu conteúdo e constitucionalidade

O consultor legislativo e advogado Luiz Alberto dos Santos, sócio da Diálogo Institucional, em parceria com a Queiroz Assessoria, elaborou Nota Técnica acerca dos aspectos constitucionais e de mérito da PEC 32/2020, que versa sobre a Reforma Administrativa. Veja abaixo: A Reforma Administrativa (PEC Nº32, ...

Por |junho 4th, 2021|

O WhatsApp e os prejuízos aos servidores e ao serviço publico

Christian Lefance Soder. O WhatsApp é uma rede social de grande facilidade de comunicação. É utilizado no serviço público como forma de comunicação entre chefias e subordinados, entre colegas de trabalho e entre setores da própria Administração. É essa comunicação informal que traz prejuízos aos servidores públicos, à Administração ...

Por |maio 8th, 2021|

Por uma AGED recuperada

Glinia Cassia Rocha Dias Carneiro. "Só sabe onde o calo aperta quem calça o sapato..." Estamos passando por um momento muito desgastante e cruel, sendo penalizados de todas as formas possíveis. A AGED-MA nunca desvalorizou tanto os seus servidores como hoje. Até mesmo entre os ...

Por |maio 8th, 2021|

As falácias da contrarreforma administrativa

Antônio Araújo Andrade Junior-diretor de politica profissional do Anffa Sindical No início de setembro o governo encaminhou ao Congresso uma proposta enviesada de Reforma Administrativa. E com ela, todo o poderio da máquina midiática estatal a distribuir inverdades. Não é verdade que o número de ...

Por |maio 8th, 2021|

O medico-veterinário também cuida de você!

Talvez existam pessoas que ainda não saibam, mas o Médico-Veterinário, é um profissional capacitado para gerir a saúde pública e integrar as equipes de Saúde Única em todo o mundo. Isso porque, parte do conhecimento adquirido em sua formação acadêmica contempla as formas de vida, ...

Por |maio 8th, 2021|

Opinião: A Geni do Estado e a Reforma Administrativa

*Fábio Gondim Ex-Secretário de Planejamento, Fazenda, Administração, Previdência, Casa Civil e Saúde. Ex-Consultor-Geral de Planejamento, Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Consultor Legislativo do Senado Federal. “Um dos gargalos em qualquer gestão, pública ou privada, é a qualidade do gestor propriamente dito. No Brasil ...

Por |maio 8th, 2021|

De qual reforma tributária o Brasil precisa?

A reforma deve contribuir para reduzir as desigualdades no país. Por isso estamos recorrendo ao STF, guardião último da Constituição Federal, para que indique aos poderes Executivo e Legislativo a necessidade de uma reforma que promova a igualdade. As desigualdades brasileiras são crônicas, agudas, sistêmicas ...

Por |maio 8th, 2021|

O novo normal

Cresce a percepção de que o mundo não será mais o mesmo depois do Covid-19, o que é provável, pelos danos e consequências irremediáveis que ele vem causando por onde passa. E já se especula como será o novo normal. O que envolve aspectos sociais, ...

Por |maio 8th, 2021|

Sindicato não é clube

Apesar de todos os recordes da produção agropecuária nos últimos anos, das atribuições em defesa agropecuária serem consideradas essenciais em decreto, do reconhecimento de agentes políticos e econômicos quanto ao sangue, e a palavra não pode ser outra, o sangue que os servidores federais, distritais, ...

Por |maio 8th, 2021|

A classe trabalhadora precisa de agenda no Congresso Nacional?

Elaborar e construir essa agenda da classe trabalhadora no Congresso Nacional dará visibilidade e recolocará esse relevante ator social no debate da grande pauta do País e permite disputar com outros atores sociais o que de fato interessa e é importante para o Brasil. A ...

Por |maio 8th, 2021|

Brasil: Nação desigual

Como os organismos internacionais sempre têm denunciado, há muito a ser feito neste nosso país-continente sempre em vias de desenvolvimento, para que tenhamos uma Nação mais justa, igual e solidária. Passam os anos e a nossa desigualdade social segue escancarada e insolúvel. Novamente, o Pnud ...

Por |maio 8th, 2021|

Visão panorâmica das políticas de pessoal no governo federal: FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro

Houve intensificação das diretrizes políticas e medidas legislativas do governo Temer, com destaque para a reforma da Previdência, redução de gastos públicos, elevação de alíquota previdenciária de servidores, redução de jornada dos servidores com salário proporcional, demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho ...

Por |maio 8th, 2021|

Aposentadoria especial: o que mudou?

Dependendo da gravidade o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pode ser de 15, 20 ou 25 anos e o valor do benefício seria de 100% da média contributiva do segurado. A reforma da Previdência Social está aprovada e deve entrar em vigor ainda ...

Por |maio 8th, 2021|

Rastreabilidade vegetal, sinônimo de alimento seguro?

Em um Mundo Globalizado a busca dos consumidores por Alimentos Seguros, só aumenta. E no caso dos mercados de FLV’s (Frutas – Legumes e Vegetais) a tendência por um Sistema de Produção Sustentável baseado na Utilização de Boas Práticas Agrícolas e de Fabricação, unindo relações mais transparentes, ...

Por |maio 8th, 2021|

O novo bode expiatório

Depois da reforma da Previdência, o governo avança contra o funcionalismo público com base em preconceitos Passada a reforma da Previdência, que, é preciso repetir, retira direitos dos trabalhadores e não resolve o problema fiscal do Brasil, como alertado por diversos especialistas da Economia, do ...

Por |maio 8th, 2021|

O cenário para o Conaffa

O valor bruto da produção agropecuária em 2000 não passava de 261 bilhões de reais. Em 2012, já havia mais que dobrado. Em 2019, são estimados 603,4 bilhões de reais. E para a próxima década, as projeções apontam que o complexo agroindustrial brasileiro continuará crescendo. ...

Por |maio 8th, 2021|

O Serviço de Inspeção Municipal

O Serviço de Inspeção Municipal como: “O caminho para o desenvolvimento agropecuário e a garantia de alimentos seguros à população” “Não adianta os municípios, os estados e a União estarem promovendo e fomentando a pequena produção pecuária (leite, frango, peixe, mel etc.) se o município ...

Por |maio 8th, 2021|

Falácias liberais contra o Estado brasileiro

Ora, a índole liberal (mais que social!) do Estado brasileiro faz com que seja, historicamente, mais perfilado a atender os interesses do Capital e do processo de acumulação capitalista que os interesses diretos e imediatos de sua população, a grande maioria, aliás, ainda hoje distante ...

Por |maio 8th, 2021|

Assédio moral e perseguição do servidor

Assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, ofendendo assim sua dignidade ou integridade física. O ambiente de trabalho dos servidores públicos no Brasil nem sempre ...

Por |maio 8th, 2021|