Artigos
Nem remuneração variável permanente, nem punição administrativa para a demissão: uma visão alternativa para o tema do desempenho no setor público brasileiro
Por: José Celso Cardoso Jr., Doutor em Desenvolvimento pelo IE-Unicamp.* O debate usual sobre o tema do desempenho de servidores no setor público (que é algo correlacionado, mas diferente do desempenho setorial ou agregado do setor público) parte de premissas geralmente equivocadas, trata o assunto com ...
Negociação coletiva para economia forte
Como País e Nação temos o desafio de promover crescimento econômico transformador, porque deve ser contínuo, industrializante, ambientalmente sustentável, gerador de bons empregos e salários, capaz de superar a pobreza e as desigualdades. O mundo do trabalho que produzirá esse novo Brasil também passa e ...
O Departamento de Serviços Técnicos da SDA
Por: José Luis Ravagnani Vargas* O Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária (DTEC) foi criado em 2019, e hoje possui oito competências. Neste texto, falarei um pouco de cada uma dessas competências para dar lhes a importância delas e para que todos ...
Defesa Agropecuária institui grupo técnico para estudar a aplicação de taxas
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura instituiu, por meio da Portaria nº 856, na última sexta-feira (21/07), o Grupo de Técnico Trabalho (GTT) com a finalidade de revisar, estudar e propor taxas aplicadas à Defesa Agropecuária. De acordo com o documento, o Grupo ...
Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários – Quali-SV
O sistema brasileiro de saúde animal tem estrutura e gestão compartilhadas entre o Governo Federal, definido como instância central, os Governos Estaduais, representando as instâncias intermediárias e locais, e o setor privado, representado pelos diversos atores das várias cadeias agroprodutivas (Decreto Nº 5.741/2006). Isso caracteriza ...
Causas para queda na sindicalização
Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro é o de reverter a queda da densidade sindical, que decorre da menor taxa de sindicalização e da diminuição da cobertura sindical protetiva realizada por meio dos contratos coletivos de trabalho (acordos e convenções coletivas). Observa-se também ...
Situação financeira do Estado permite ao governador Carlos Brandão fazer a recomposição salarial dos servidores
Um relatório elaborado pelo Dieese e encomendado pelo SINTSEP aponta que a situação financeira do Estado do Maranhão está confortável para que o governador Carlos Brandão (PSB) faça a recomposição salarial dos servidores públicos, que estão há, aproximadamente, oito anos com os salários defasados. Entre ...
Governo e entidades estruturam Mesa de Negociação de reajuste do funcionalismo
O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinou, nesta semana, com as entidades representativas dos servidores públicos do País, portaria que determina a abertura da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente). A composição da mesa conta com 30 pessoas que representam ...
AGED: aos 21 anos precisando recomeçar
AGED: aos 21 anos precisando recomeçar FEA Diego Sampaio* A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) chega, neste 19 de abril, aos 21 anos. Entre os protagonistas desta história está o governador Carlos Brandão, integrante da equipe do então governador José Reinaldo Tavares ...
Desafio brasileiro
Por: Alexander M. G. Dornelles¹ Nas últimas décadas, a população mundial está crescendo, aproximadamente, um bilhão de habitantes a cada duas décadas, com grande repercussão na sustentabilidade do planeta. Além disso, a tecnologia médica e o acesso à informação têm influenciado significativamente para o aumento da ...
A nova dinâmica legislativa
Há algum tempo, o Congresso Nacional vem passando por transformações que têm impactado sensivelmente o sistema decisório do Legislativo. Marcos Queiroz* Marcos Queiroz O processo de fortalecimento institucional, aliado às mudanças de ordem processual e no perfil da composição parlamentar tiveram como ...
Base do governo Lula no Congresso
Existem vários parâmetros para medir a base de sustentação de governo, mas nenhum desses é infalível, especialmente em sistemas multipartidários e sem clivagem ideológica clara, como é o caso do Brasil. Os partidos e os parlamentares, especialmente ao centro e à direita do espectro político, ...
Revisar a Reforma Trabalhista não é “atraso”, é avanço civilizatório
Os defensores da Reforma Trabalhista de Michel Temer estão chamando quem se coloca a favor da revisão como “atrasado”. Essa turma acha moderno uma reforma que colocou gestante para trabalhar em local insalubre, que possibilita trabalhador ganhar menos que um salário mínimo, que enfraquece a ...
O papel do médico veterinário nos exames ante e post mortem dos animais de abate e a inspeção com base em risco
Por Carla Susana Rodrigues¹ e Ana Lúcia Viana² A inspeção sanitária de produtos de origem animal tem como objetivos a preservação da saúde pública, por meio da fiscalização com foco na inocuidade dos alimentos; a preservação dos interesses do consumidor, que se dá pela fiscalização ...
O serviço público e a administração pública
A literatura especializada tem apontado que a qualidade do serviço civil é condição necessária para que o Estado tenha êxito na promoção do crescimento econômico, na inclusão social, na prevenção da corrupção, na preservação da estabilidade política, no fomento à inovação tecnológica e na eficácia ...
Futuro do sindicato diante das mutações do mundo do trabalho.
Categoria: Agência DIAP Publicado: 17 Abril 2021 Clemente Ganz Lúcio Mundo do Trabalho movimento sindical sindicalismo no brasil relações de trabalho mudaças Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança1 A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os ...
O céu é o limite no PL do Autocontrole
Antonio Araujo Andrade Junior* Recentemente, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) promoveu uma audiência pública para discutir o PL 1.459/2022, que “flexibiliza” as regras para fiscalização e uso de agrotóxicos. Lá pelas tantas, um representante de uma entidade do agro ...
Resistência do Governo obriga servidores à greve
Diego do Amaral Sampaio* Companheiros, Estamos no limiar de uma incomoda decisão: paralisar as atividades da fiscalização agropecuária, no Maranhão, face à resistência ao diálogo, de parte do Governo do Estado. De imediato, pela falta de recomposição inflacionária no valor do auxílio-alimentação, depois de aparente ...
PROJETO DE LEI DO AUTOCONTROLE PREJUDICARÁ POPULAÇÃO BRASILEIRA
ENTREVISTA/ANFFA SINDICAL/JANUS MACEDO: Por Sandy Oliveira São Paulo, 01/07/2022 - Em operação-padrão desde o fim do ano passado, os auditores fiscais federais agropecuários reivindicam a realização de concursos públicos, a reestruturação de carreira e, agora, pedem por um debate mais profundo sobre o Projeto de ...
Quanto custa a segurança alimentar do Brasil?
Por ANTONIO ANDRADE - Graduado em medicina veterinária pela Universidade Federal da Bahia e mestre em sanidade animal pela Universitat Autonoma de Barcelona, é auditor fiscal federal agropecuário e diretor de comunicação e relações públicas do Anffa Sindical O café, o leite, o trigo do pão, ...
