Ir para o conteúdo
Toggle Navigation
INICIO
SINFA
ÁREA DO FILIADO
INSTITUCIONAL
NOSSA RESPONSABILIDADE
DIRETORIA
LEGISLAÇÃO
ESTATUTO
CONVÊNIOS
FILIAÇÃO
ATUAÇÃO
QUEM SOMOS
O QUE FAZEMOS
NOTÍCIAS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
ARTIGOS
BARREIRAS
PCCR JÁ – Galeria
FALE CONOSCO
Legislação
SINFA MA
2024-05-20T16:22:38-03:00
Legislação
Início
»
Legislação
Baixar PDFs
LEI 9.492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011
LEI ESTADUAL Nº 9.664, DE 17 DE JULHO DE 2012
ANEXO PGCE – PLANÃO
DECRETO Nº 24.364 DE 25 DE JULHO DE 2008
LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994 – MA
LEI Nº 8.113 DE 10 DE MAIO DE 2004 – MA
Legislação
LEI Nº 7.734 DE 19 DE ABRIL DE 2002 – MA
DECRETO Nº 20.671 DE 23 DE JULHO DE 2003 – MA
REGIMENTO INTERNO AGED – MARANHÃO
PROPOSTA NOVA ORGANIZAÇÃO DA AGED
PORTARIA HORÁRIO AGED PAG 09
PORTARIA DE REPOSIÇÃO DAS HORAS DA GREVE DE 2016
PORTARIA DE HORÁRIO AGED, PUBLICADA EM 24/11/2021, PAGS 23, 24 E 25
HORAS EXTRAS 14/112019, PAGS 31, 32 E 33
DECRETO Nº 38.528, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Deliberação dos Senhores Deputados e das Senhoras Deputadas a presente Medida Provisória que dispõe sobre a remuneração dos servidores
Portaria N. 517 de 13 de maio de 2024 – Deliberação sobre jornada nos postos fixos
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SINFA-MA celebra sucesso de palestra sobre inteligência
SINFA-MA promove palestra na 64ª EXPOEMA
Autoridades prestigiam aniversário do SINFA-MA
Page load link