O Sindicato Rural de Imperatriz (SINRURAL) e o Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA) firmaram parceria destinada a atuação na campanha “Maranhão livre da aftosa sem vacinação”. O pacto foi firmado após reunião de diretores das duas instituições, na sede do município (segunda capital maranhense, instituída pela Assembleia Legislativa). Representou o SINRURAL presentes 14 associados, o presidente Afonso Danda; pelo SINFA-MA firmaram o presidente Diego Sampaio e o companheiro Edmilson. O presidente Sampaio explicou a decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em adotar nova classificação sanitária para os Estados em relação à doença. A medida integra o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA). O presidente do SINRURAL anunciou que faria o comunicado da parceria ao governador Carlos Brandão.
SINRURAL e SINFA-MA firmam parceria pelo “Maranhão livre da aftosa sem vacinação”
No histórico apresentado à plateia do SINRURAL, Sampaio informou que o combate à doença percorreu longo caminho, desde a constatação de “risco não conhecido”, quando da existência da Companhia de Defesa e Promoção Agropecuária do Maranhão (CODAGRO – 1998/99), e ao longo da existência da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED, criada em 19 de abril de 2002). Do último foco, em 2001, no município de Governador Eugenio Barros, até os dias atuais, o combate enfrenou as fases de alto risco (2002), médio risco (2004), área livre com vacinação (2013), quando obteve reconhecimento nacional; e área livre com vacinação (2014), quando obteve reconhecimento internacional da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).
Prejuízos – A campanha deflagrada pelo SINFA-MA envolve lideranças rurais e comprometidas com o agronegócio e agricultura familiar. No caso dos grandes criadores maranhenses, os que detêm rebanho superior a 500 reses (37% do rebanho) são os principais exportadores para os mercados interno e externo. Para mostrar a expressividade da criação maranhense, enquanto o número de animais existentes no Piauí (todo o Estado) é de 1.700.000 cabeças, só Açailândia (no Maranhão, num espaço regional) tem em seus pastos 1.300.000 unidades. O que demonstra, alerta o presidente do SINFA-MA, quão grande será o prejuízo maranhense, caso o Estado não alcance o status proposto pelo MAPA. Algo em torno de bilhões de reais.
Outro aspecto apresentado por Diego Sampaio refere-se à motivação dos servidores envolvidos nas atividades destinadas a habilitar o Maranhão à nova classificação. Com a estrutura debilitada em vários setores, a AGED não tem dado o suporte necessário às atividades dos técnicos. Algumas instalações físicas onde trabalham estão arruinadas (ressalte-se que algumas foram reformadas), o equipamento eletrônico e os serviços virtuais estão defasados, a frota está sucateada e a arrecadação própria da autarquia é recolhida em Tesouro e não repassada como de direito (estima-se que a Agência, hoje, arrecada R$ 10 milhões, que não ficam nos seus cofres).
O presidente, em sua exposição, acrescentou agravantes à conquista da classificação: atraso em pagamentos de direitos, fechamento de barreiras, deficiência de recursos humanos, embora com excedentes de concurso (necessidade de nomeação de novos servidores concursados e realização de novo concurso). E esclareceu que, não avançando no status sanitário, o Estado terá sério comprometimento em seu agronegócio. E com a limitação de mercado, os grandes criadores migrarão para Estados onde a nova classificação permitirá o aceite de sua produção. Também chamou a atenção para os tributos que a atividade dos grandes criadores rende ao Estado, que também se ausentarão da movimentação fiscal.
Levi Marinho – Vereador (Sítio Novo) Domingos Diniz – Vice-Prefeito de Sítio Novo) Admilson Fonseca (Presidente do Sindicato Rural de Sítio Novo)
Mobilização – A reunião com o SINRURAL foi mais uma das muitas já realizadas com lideranças e entidades afeitas aos negócios com a pecuária. Nelas, os líderes dos trabalhadores públicos apresentam as necessidades da Agência e justificam a união pretendida: busca de apoio para sensibilizar o governo a fortalecer a AGED e a reconhecer o esforço dos servidores agropecuários, cujo trabalho é estratégico, mas de mínima valorização. Nesta mobilização estão empenhados os 750 servidores integrados à autarquia, todos comprometidos com o cumprimento das metas para alcançar a nova classificação sanitária.
A campanha já chegou à representação parlamentar do Estado no Congresso Nacional e ao MAPA, em Brasília. Diego Sampaio e Saraiva Júnior entregaram farta documentação aos parlamentares, entre os quais os integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Que apoiaram, incontinenti, a causa.
O governador Carlos Brandão e o presidente da AGED, Cauê Aragão, estiveram no Ministério da Agricultura e Pecuária. Reunidos com o ministro interino Irajá Lacerda, comunicaram: “Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo ministério para chegar ao estágio ‘zero aftosa sem vacinação’. Estimamos que, até julho, o Estado terá cumprido o que lhe cabe para merecer a concessão”. Ao receber os maranhenses, o ministro reconheceu que a demanda do Maranhão é “legítima” e proporcionará benefícios para toda a cadeia produtiva.
