SINFA E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO
A presidente do Sindicato, Cleide Selma, juntamente com a vice- presidente Misângela Barbosa e o segundo tesoureiro Gilberto Marques, realizou o primeiro contato com o Secretário de Agricultura do Estado. Durante a reunião, apresentaram-se como a nova diretoria do Sindicato e discutiram expectativas em relação aos trâmites do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), bem como a implantação de promoções e progressões nos contracheques dos servidores.
O Secretário mostrou-se atencioso, comprometendo-se a colaborar e disponibilizando sua assistente para agendar uma reunião futura. A presidente Cleide Selma irá convocar uma reunião com a diretoria para definir os pontos específicos a serem solicitados ao Secretário e formalizar o pedido de reunião por meio de ofício. Posteriormente, informará os filiados sobre os próximos passos.
REPRESENTANTES DO SINFA NO AGROBALSAS
A presidente Cleide Selma, vice-presidente Misângela Barbosa, segundo Tesoureiro Gilberto Marques, coordenador sindical Diego do Amaral e FEA Acilon da Silva, vencedor do sorteio promovido pelo SINFA, representaram o Sindicato no AgroBalsas, fortalecendo a presença da organização e promovendo articulações importantes
REPRESENTANTES MAPA,FUNDEPEC E SINFA
No decorrer do AgroBalsas, a presidente Cleide Selma esteve em contato com representantes da Fundepec e do Mapa. Essas interações permitiram discussões produtivas e o fortalecimento de parcerias estratégicas, visando sempre os interesses dos filiados
SINFA E SERVIDORES FILIADOS DA ULSAV DE BALSAS
AMPLO DIÁLOGO
A presença da presidente do SINFA-MA nas palestras oportunizou contatos com a presidente da AGED, que informou ter agendado uma reunião com secretário de Administração, Guilberth Garcês, responsável pela SEAD. Nessa reunião, serão discutidas demandas relacionadas ao PCCR, progressão e promoção.
Além disso, também foi discutida a posse dos novos servidores da AGED, convocados nos dias 15 e 23 de março. A presidente Jucielly foi informada sobre a situação dos colegas que estavam prontos para assinar o termo de posse. O SINFA- MA forneceu uma lista com nome dos servidores que já se encontravam aptos a serem chamados, o que já resultou na lotação de três colegas, duas médicas veterinárias é um engenheiro Agronomo. Essa ação demonstra o engajamento e a eficácia das ações sindicais durante o AgroBalsas.
SINFA MULHER PARTICIPA DO AGROBALSAS 2025
O SINFA Mulher participou do AgroBalsas, integrando o ciclo de palestras da Plataforma Ouro, promovido pela Fapecem e CREA Mulher. Essa iniciativa permitiu a troca de experiências enriquecedoras, fortaleceu o protagonismo feminino no setor agropecuário e abriu caminhos para futuras parcerias estratégicas. Além disso, o grupo enfatizou a importância de combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, promovendo um espaço mais justo, seguro e inclusivo para todas as mulheres, e reafirmando seu compromisso com a igualdade e o empoderamento feminino
QUESTIONÁRIO DIAGNÓSTICO PARA AS FILIADAS DO SINFA
Essa semana será disponibilizado um questionário diagnóstico para as filiadas do SINFA Mulher, com o objetivo de entender melhor as necessidades, desafios e expectativas das mulheres que fazem parte da sindicato. Com ele, será possível identificar áreas de melhoria, desenvolver estratégias eficazes e fortalecer a relação entre o SINFA Mulher e suas filiadas.O questionário buscará conhecer melhor as filiadas, suas necessidades de capacitação, desafios enfrentados no setor agropecuário e como o SINFA Mulher pode contribuir para o empoderamento feminino. Com essas informações, a organização poderá criar planos e ações específicas para apoiar as mulheres de forma mais eficaz.
A expectativa é que o questionário diagnóstico permita que o SINFA Mulher entenda como pode melhorar seus serviços, apoio e recursos oferecidos, garantindo que as filiadas recebam o suporte necessário para alcançar seus objetivos. Com isso, o SINFA Mulher reforçará seu compromisso com a igualdade e o empoderamento feminino no setor agropecuário.
Atendimento Jurídico
O Jurídico do SINFA-MA, liderado pelo jurisconculto Gilberto Chada, elaborou esclarecimentos importantes sobre diárias para os servidores filiados. Um passo valioso para garantir a compreensão e o cumprimento das normas e procedimentos relacionados a esse benefício.
O SINFA-MA, cumprindo sua missão de orientar e defender os interesses dos servidores da fiscalização agropecuária do Estado do Maranhão, vem por meio deste boletim reafirmar o entendimento legal sobre o pagamento antecipado de diárias para o desempenho de atividades fora da sede de trabalho.
De acordo com o Decreto Estadual nº 22.985, de 20 de março de 2007, as diárias de viagem têm natureza indenizatória e devem ser pagas ao servidor antes do início do deslocamento. O artigo 2º do referido decreto estabelece que as diárias destinam-se a indenizar o servidor das despesas com alimentação, pousada e locomoção, e que tais valores serão pagos antecipadamente. Já o artigo 4º complementa ao determinar que as diárias deverão ser pagas de uma só vez, com a devida antecedência.
Destarte, é fundamental que a administração da AGED-MA observe rigorosamente o cumprimento desse dispositivo legal, evitando que servidores se desloquem sem o devido respaldo financeiro. A não observância da norma impõe aos servidores um ônus indevido, ao obrigá-los a utilizar recursos próprios para custear despesas que, legalmente, devem ser indenizadas previamente.
Embora o decreto não afirme expressamente que o servidor pode recusar-se a cumprir a missão em caso de não pagamento antecipado, o entendimento predominante, tanto do ponto de vista jurídico quanto sindical, é que o não pagamento pode inviabilizar a realização do deslocamento, haja vista que ninguém é obrigado a se ausentar da sede funcional sem o mínimo de suporte para garantir condições adequadas de alimentação, estadia e transporte.
O SINFA-MA orienta que, nos casos em que a diária não for paga previamente, o servidor comunique formalmente à sua chefia imediata a impossibilidade de deslocamento nessas condições, registrando por escrito a ausência de pagamento e notificando o sindicato para acompanhamento do caso.
Reforçamos que a antecipação das diárias não se trata de uma liberalidade da administração, mas de uma obrigação prevista no ordenamento estadual vigente. Além disso, em situações em que a missão seja cancelada após o pagamento da diária, o mesmo decreto dispõe que os valores recebidos deverão ser integralmente restituídos ao erário.
Por fim, o SINFA-MA segue atento e atuante na defesa dos direitos dos servidores da AGED-MA, buscando garantir que o exercício das atividades de fiscalização agropecuária ocorra com dignidade, segurança e respeito à legalidade. Reforçamos nosso compromisso com a valorização da categoria e nos colocamos à disposição para prestar orientações e apoio em quaisquer situações que envolvam o descumprimento de direitos funcionais.
BENEFÍCIOS SULAMERICA PARA OS SERVIDORES FILIADOS SINFA-MA
O SINFA, em parceria com a Templo Corretora de Seguros, representante da SulAmérica, oferece benefícios exclusivos para seus filiados. Com descontos em farmácias , cobertura personalizada e atendimento prioritário, os servidores filiados podem ter mais segurança. Confira os detalhes e aproveite os benefícios!
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