“A convivência com outros grupos e outras realidades é fundamental para o fortalecimento de nossa atuação profissional e funcional”. Conclusão do presidente do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA), Diego Sampaio, sobre a participação da instituição na 8ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária (CNDA), semana passada em Goiânia (GO). Ele entende que há um aprendizado mútuo no intercâmbio exercitado, que só fortalece e valoriza a categoria e o trabalho dela em prol do desenvolvimento e da contribuição da atividade à economia do país.
Para Sampaio o contato frequente entre os servidores públicos da área remete ao conhecimento das conquistas funcionais nas várias unidades da federação, à estratégia que favoreceu o alcance desses objetivos, à troca de informações sobre o manejo das técnicas utilizadas na atividade; enfim, todo um conjunto logístico que eleva a qualidade do trabalho e rende dividendos excelentes a quantos atuam no ramo. “E agora, com a constituição de nossa federação nacional, em debate nesse encontro, ampliaremos e fortaleceremos esse relacionamento, cujos resultados serão os mais promissores”.
Contribuição – O presidente do SINFA-MA destacou a importância da direção sindical maranhense ter intermediado a presença do empresário rural estabelecido em Balsas (MA) e deputado federal pelo Maranhão, Mário Honaiser (PDT)), para apresentar a proposta de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na parte em que limita a aplicação de recursos já orçados na Lei Orçamentária Anual, ao longo do exercício fiscal, destinados à Defesa Agropecuária. Exposta a matéria pelo parlamentar, que a encaminhará, via Congresso Nacional, ao Ministério da Fazenda, foi unânime a adesão das representações de instituições agropecuárias presentes.
A direção do ANFFA Sindical, por exemplo, que aderiu na fase preliminar da discussão (desde o nascimento da ideia), observou que o PLP 95/2024, de iniciativa do parlamentar, corrige situações como as de contingenciamento em meio ao desenvolvimento de programas e projetos da defesa agropecuária, interrompidos durante a execução. Essa suspensão de recursos, segundo o presidente Janus Pablo, causa prejuízos incalculáveis ao planejamento pré-estabelecido. A proposta do deputado, segundo o sindicalista, dará estabilidade ao andamento das ações e evitará interrupções inoportunas.
Desdobramento – Durante as discussões o deputado narrou sua relação com a defesa agropecuária (que data de mais de 40 anos, desde a experiência no Rio Grande do Sul, seu torrão natal, até o estabelecimento no Maranhão). Destacou a contribuição das representações sindicais do setor (especialmente o SINFA-MA e o ANFFA Sindical) para a formulação da proposta, mas alertou sobre dificuldades no encaminhamento, principalmente na área de orçamento do governo federal.
O deputado descreveu as etapas que a proposta deverá enfrentar até a consecução dos benefícios. Primeiro, será preciso conseguir que o presidente da Câmara, Arthur Lira, distribua a matéria; depois, relacionar a quais comissões ela deverá ser encaminhada para análise, conforme o regimento da Casa; em seguida, conseguir a aprovação desses colegiados; e, por fim, sensibilizar a área de orçamento do governo, evitando a comodidade do contingenciamento e mostrando a importância do investimento.
O presidente Diego Sampaio anunciou que até a próxima conferência, em Cuiabá (MT), em 2026, à qual já confirmou presença, espera haver profundos avanços nas ideias lançadas no atual certame. A comitiva do SINFA-MA na conferência reuniu Diego do Amaral Sampaio, presidente; Samuel Sousa Silva, vice-presidente; Francisco Saraiva da Silva Júnior, tesoureiro (também vice-presidente da UNAFA); Ricardo Carvalho Arruda, 2° tesoureiro; Cleide Selma Alves Santana e Clenilson Santos Almeida Júnior, coordenadores sindicais.
