Ofício nº006/SINFA
São Luís, 11 de março de 2022
A Sua Senhoria a Senhora
Fabíola Mesquita
Diretora-Geral da
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
Nesta
Assunto: consulta sobre publicação de portaria referente a fiscalização de eventos agropecuários
Senhora Diretora,
Cumprimentamos Vossa Senhoria e consultamos sobre previsão de publicação de portaria referente à fiscalização de eventos agropecuários.
Oportuno lembrar que minuta do referido documento foi submetida à consulta pública, coincidentemente no mês de março (uma delas em 15.03.2018) e 2020, conforme edições do Diário Oficial do Estado). Mereceu, então, expressiva contribuição da categoria, que considerou sua importância para o trabalho da fiscalização agropecuária junto aos promotores, quando da realização dos eventos, e para a prevenção de possíveis ameaças à sanidade animal.
Também cabe destacar que ao longo deste tempo esperou-se pela publicidade do resultado da consulta e o documento definitivo dela decorrente, sem definição.
No aguardo de sua prestimosa atenção, renovamos nossa manifestação de apreço.
Respeitosamente
Diego do Amaral Sampaio
Presidente do SINFA-MA
