SINFA-MA convida filiados a participarem de consultas públicas sobre inspeção de produtos de origem animal
O SINFA‑MA conclama seus filiados a participarem ativamente das consultas públicas abertas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, que tratam de propostas de regulamentação relacionadas à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
As consultas públicas foram instituídas por portarias publicadas no Diário Oficial da União e têm como objetivo receber contribuições técnicas da sociedade, especialmente de profissionais que atuam diretamente na defesa agropecuária, inspeção e fiscalização sanitária.
Entre os temas em debate estão propostas de regulamentação para:
- Inspeção industrial e sanitária da carne de aves e seus derivados;
- Inspeção industrial e sanitária da carne suína e seus derivados.
De acordo com as portarias, o prazo para envio de contribuições é de 45 dias a partir da publicação. Durante esse período, especialistas, instituições e profissionais da área podem apresentar sugestões, críticas e propostas de aperfeiçoamento dos textos normativos.
Para o SINFA-MA, a participação dos fiscais agropecuários e demais profissionais da área é fundamental para garantir que os regulamentos reflitam a realidade do serviço de inspeção e fortaleçam o sistema de defesa agropecuária brasileiro.
“A experiência técnica dos profissionais que atuam na linha de frente da inspeção é essencial para a construção de normas modernas, eficazes e alinhadas às necessidades do setor produtivo e da saúde pública”, destaca a presidente.
O sindicato orienta que seus filiados analisem atentamente as propostas e encaminhem contribuições técnicas por meio da página de consultas públicas disponível no portal oficial do Ministério da Agricultura.
A participação qualificada da categoria contribui diretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança alimentar, sanidade animal e inspeção de produtos de origem animal, fortalecendo o sistema brasileiro de defesa agropecuária.
O SINFA-MA reforça o convite para que todos os filiados participem desse processo democrático de construção normativa.
Instrutivo ao filiado:
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
→ Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de suídeos e seus derivados. (Clique aqui e participe)
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
→ Submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer o regulamento da inspeção industrial e sanitária da carne de aves e seus derivados. (Clique aqui e participe)
