O tesoureiro do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA), Francisco Saraiva Júnior, representou o presidente Diego Sampaio na Audiência Pública (AP), promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), para debater a classificação sanitária de Zona Livre da Febre Aftosa sem Vacinação para o Estado. Com ele estava o vice-presidente Samuel Silva. Compareceram dirigentes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), da Secretaria Estadual da Agricultura (SAGRIMA) e outros órgãos públicos e privados.
Antes de circunstanciada exposição, os dirigentes sindicais entregaram ao presidente da AP, deputado Francisco Nagib, a Carta de São Luís, com as recomendações de autoridades especializadas, feitas durante o 1° Seminário Estadual sobre Defesa Agropecuária que a classificação sanitária; fundamentado diagnóstico sobre o desanimador cenário administrativo da AGED no interior; e relatório da situação fiscal do Estado, favorável aos reajustes financeiro aos servidores estaduais, particularmente os estratégicos da fiscalização agropecuária, que o Governo insiste em negar há oito anos, argumentando falta de recursos e reservas em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovadamente inexistentes. As perdas para os funcionários maranhenses superam 70%.
Avaliação – “Acredito que os temas principais foram trazidos à mesa para discussão. A audiência pública tem sempre este objetivo, de promover um debate de qualidade com todos os entes envolvidos na questão-foco. Confiamos que, após esta conversa, podemos avançar bastante na negociação com o Governo do Estado, no relacionamento com a AGED, com a SAGRIMA, com a Assembleia Legislativa. Nossa convicção é que cresceremos e atrairemos muitos benefícios para a categoria”.
Esta foi a avaliação do diretor-tesoureiro do SINFA-MA, Francisco Saraiva Júnior, ao final da AP. O assunto despertou o interesse da comissão numa reunião anterior, por intervenção do deputado Florêncio Neto. O mote foi a possível perda econômica do Maranhão, resultante dos negócios com a pecuária, caso o Estado não consiga a classificação solicitada. Articularam-se, então, dirigentes da AGED e da SAGRIMA, simultaneamente o SINFA-MA, com o Poder Legislativo, para discussão institucional em torno das necessidades a serem atendidas para a conquista.
SINFA-MA em ação – Paralelamente, o SINFA-MA desenvolveu articulação própria junto à ALEMA, movimentação também levada a Brasília, centro das decisões político-administrativas do País, contatando parlamentares da bancada maranhense no Congresso Nacional e autoridades do MAPA. Este movimento também contribuiu para a realização da Audiência Pública de agora, agendada para debater especificamente o tema. Com os resultados analisados na declaração do dirigente sindical anotadas acima.
Na reunião, Samuel Silva e Saraiva Jr. (também vice-presidente da União Nacional dos Fiscais Agropecuários – UNAFA) foram porta-vozes das preocupações alimentadas pela categoria do Grupo AFA (Atividade de Fiscalização Agropecuária), relativas ao atendimento dos requisitos fixados pelo MAPA a serem atingidos pela AGED para alcançar a requerida classificação sanitária.
