Por sugestão do secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), Sérgio Delmiro, a direção do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA) elaborará documento com argumentos para mostrar a necessidade do funcionamento das barreiras sanitárias (postos fixos), mantidas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA). A direção da autarquia vem desativando gradualmente as unidades (fechou Estiva, Itinga, Ponta da Espera e Ceasa e anuncia a desativação da de Pirangi), sob alegação de prejuízo financeiro à administração estadual.
O assunto foi tema de reunião virtual esta semana. Por mais de duas horas as partes apresentaram seus argumentos – a direção da autarquia alegando o alto custo de manutenção e a do sindicato alertando para os riscos da falta de fiscalização à saúde pública, segurança alimentar, à economia do Estado e ao meio ambiente (caso dos defensivos agrícolas contrabandeados).
Mobilização – As lideranças dos servidores, reunidas no sindicato, deplora o argumento para justificar a desativação os postos fixos. Observa que a direção da Agência ignora os prejuízos sanitários (ausência de fiscalização no trânsito de alimentos e defensivos agrícolas nas divisas estaduais) e funcionais (redução de agentes em serviço). “São grandes os prejuízos que a medida já impõe ao sistema”, comenta a direção sindical.
Para os servidores, o movimento pró manutenção das barreiras tem vários aspectos que estão sendo desconsiderados pelos defensores da medida extrema. Eles admitem que a desativação gradual dos postos testemunha a pouco intimidade da administração superior da Agência com o trabalho dos barreiristas no processo de defesa agropecuária. E defendem a mobilização para evitar o desmonte.
Caranguejo – O mais recente fechamento alcança o Posto do Pirangi (funcionando precariamente). Os barreiristas são técnicos em Defesa Agropecuária (integram o Grupo AFA – Atividade de Fiscalização Agropecuária). Eles receberam a solidariedade do presidente do sindicato da categoria (SINTAG), Wennder Rocha. Ele entende que o fechamento não pode ser decidido de forma tão simplória.
O vice-presidente da UNAFA, tesoureiro e ex-presidente do SINFA-MA, Francisco Saraiva Júnior, associou-se à estranheza de Rocha para o argumento da diretora Tânia Silva (Defesa e Inspeção Sanitária Animal) para o fechamento. Ela atribuiu, entre outros aspectos, à falta de informes sobre a captura de caranguejo para a desativação. Rocha indagou: “Vão fechar uma barreira por causa de caranguejo?”.
Saraiva Júnior observou que, à parte do prejuízo financeiro alegado para a desativação, a decisão deixou de considerar o risco que a ausência de fiscalização nesses postos pode trazer à segurança alimentar, à saúde pública, ao meio ambiente e à qualidade dos gêneros de origem animal e vegetal negociados na balança comercial. “O aspecto social é desconsiderado”, lamenta.
Expectativa – A sugestão do secretário Delmiro remete para novo tratamento ao problema. Todos os setores do sindicato estão mobilizados para encaminhar este e outros temas de interesse da categoria, na retomada das atividades plenas da representação sindical, depois de uma paralização em face da pandemia.
O presidente Diego Sampaio alia a justiça do movimento à defesa do emprego ameaçado e lamenta a resistência da direção da AGED à admissão dos argumentos que defende a manutenção das barreiras. Considera equivocado o comportamento da direção em justificar a desativação das barreiras por custo financeiro e ignorar o aspecto social que preside a existência dos serviços públicos.
