A Diretoria Executiva (DIREX) do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA) aguarda o governador Carlos Brandão anunciar os novos titulares da administração pública estadual para retomar, com intensidade, as negociações destinadas a reformular as relações entre a categoria e a gestão, bem como atualizar os assuntos ultrapassados que presidem a atuação dos integrantes do Grupo AFA (Atividades de Fiscalização Agropecuária) sob a direção da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA). O anúncio foi feito pelo tesoureiro da entidade, Saraiva Júnior, em nome do presidente Diego Sampaio, em entrevista ao Programa Tribuna Sindical (TV Alternativa, canal 19.1 – Youtube Tribuna Sindical Maranhão), mantido pela entidade. Entre os temas está a reposição salarial da classe, defasada em mais de 60% ao longo dos últimos oito anos.
Saraiva Júnior reforça o argumento da falta de diálogo com o Governo do Maranhão, durante o mandato de Flávio Dino (2015-abril de 2022) para justificar a situação de descaso a que a defesa agropecuária chegou, com perdas salariais frente a onda inflacionária; sucateamento da frota e dos equipamentos virtuais eletrônicos; atrasos nos pagamentos de remunerações definidas em lei; e superação do corpo técnico para poder desenvolver as atividades. “A situação tornou-se caótica ao longo do tempo e, agora, requer correção de rumo para o Estado não sofra prejuízos, decorrentes deste cenário”, alerta o porta-voz sindical.
Diálogo produtivo – Num documento intitulado “A AGED que queremos para o futuro”, de alguns anos, servidores técnicos da autarquia elaboraram proposta de mudanças no documento–base de criação do órgão, que é de 2011. Entre as ideias apresentadas estão atualizações na política de defesa agropecuária, que evoluiu no período, mas não acompanhada pela atuação maranhense. Mas recentemente, novamente por iniciativa dos servidores, foi criado Grupo de Trabalho para formular nova política para o setor, com mudanças na estrutura e valorização dos trabalhadores públicos que atuam na categoria. Este trabalho está em vias de conclusão e seus resultados serão discutidos logo que a nova equipe de governo se instale. Acredita Saraiva Júnior que, em 2023, as negociações se encaminhem a bom termo.
“Com a abertura observada no Governo Federal em relação aos trabalhadores públicos, acreditamos que o governador Carlos Brandão adotará a mesma postura de diálogo produtivo. Como instalar uma mesa de negociação permanente (idealizada pelo Fórum das Carreiras do Poder Executivo) para dialogar com prosperidade sobre os temas que nos afligem, como o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do servidor público (Planão), originalmente de julho de 2012 (correspondente ao da AGED, que é de 2011). Desde então os salários foram praticamente congelados, exceção feita ao pequeno reajuste de 2022, de 9%, que, nem de longe, cobriu as perdas determinadas pela inflação do período (no caso da AGED as perdas ultrapassam 60%)” observa o líder sindical. Sem esquecer a nomeação dos concursados aprovados no concurso para a Agência, em recente certame, também resultado de luta de movimento extremo (greve), a recomposição da frota com manutenção permanente, pagamento de recomposições salariais retroativas e outros temas que caracterizem a valorização efetiva do servidor pela autarquia.
Perdas/nomeações – Saraiva Júnior esclarece os motivos que levaram à paralisação de setembro de 2022, motivada pelo não pagamento de promoções e progressões referentes a 2019 e 2020, “um passivo que o Governo do Estado tem conosco”. Entre as decisões adotadas pelo movimento, houve a criação do Grupo de Trabalho que, quase concluído, apresentará uma proposta de reformulação do Plano de Cargos da autarquia, que liderará o debate entre a categoria e o Governo do Estado. O diálogo acontecerá, acredita Saraiva Júnior, tão logo se instale a nova equipe de governo, após o carnaval. Ele destaca que a classe está motivada por mudanças, até porque medidas indicadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária exigem nova motivação para a implantação, por exemplo, de novo critério sanitário para o estabelecimento de zonas livres de febre aftosa sem vacinação. “E o Maranhão está a dever alguns itens para colocar-se em condições de receber a nova classificação”.
Saraiva Júnior conclui sua conversa explicando a necessidade do plano em conclusão para a modernização da AGED (“muita coisa mudou ao longo dos anos”) e ajudar na prestação dos serviços próprios da autarquia sem os imensos sacrifícios enfrentados agora pelos servidores. Também o público-alvo da defesa agropecuária será beneficiado. “Por exemplo, o GT sugere criação de produtividades com compensação financeira. Servidor será avaliado e garantirá este ganho. Assim, com essa motivação, o Estado fará eficiente prestação de serviços a criadores e produtores e terá assegurado ganhos com os mercados que negociam os produtos de origem animal e vegetal aqui gerados. Nós esperamos, inclusive, que os aprovados no concurso da AGED sejam chamados para completar o quadro de cargos existentes nas funções”, concluiu Saraiva Júnior.
