O Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Maranhão (SINFA-MA) produziu um documento que propõe uma série de mudanças na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado (AGED), com o objetivo de fortalecer o órgão.
Por meio dessas ações, haverá um fomento da economia estadual e, consequentemente, aos órgãos de fiscalização e inspeção sanitária.
Os tópicos abordados no documento sugerem a modernização dos sistemas, para celeridade nos processos realizados dentro da AGED, considerando a intensa demanda na fiscalização dos alimentos de origem animal e vegetal, tudo para garantir a qualidade do produto que chegará ao consumidor.
O ponto principal das propostas consiste em descentralizar o trabalho realizado pelos agentes de fiscalização, elevando a produtividade e intensificando a união com as demais entidades, a nível municipal e da União.
Entre as inovações, sugerem-se a criação da Auditoria Interna, de Sistema de Recursos e Projetos, do Código de Ética e do Fundo Estadual para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária.
Segundo o projeto, estudos apresentaram as eficiências da implantação de um fundo deste segmento, pois assegura os recursos arrecadados pelo serviço e amplia a margem de investimentos, com menor dependência do Tesouro.
Algumas das propostas apresentadas pelo SINFA, por meio do documento, são:
Projeto de reestruturação administrativa da AGED, por meio da implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF-MA);
e apoio ao processo de adesão da AGED ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que por sua vez é integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA); ambos são responsáveis por estabelecer a padronização e harmonização dos procedimentos de inspeção dos produtos de origem animal e vegetal.
Além de modernizar e tornar ainda mais produtivo e eficiente o processo de fiscalização dos alimentos, as medidas apresentadas contribuem para proporcionar a equivalência das atividades prestadas entre o Estado e a União.
O projeto ainda reforça a importância da parceria entre os demais órgãos ambientais e instituições acadêmicas, com o objetivo de trocar experiências entre si, contribuindo para o crescimento de cada entidade dentro de sua área de atuação.
Entre os resultados esperados estão: garantia de alimentos seguros, estímulo à formalização das agroindústrias, ampliação do mercado consumidor para as agroindústrias inspecionadas e incremento da geração de emprego e renda, com fixação de mão-de-obra no campo.
Conheça mais sobre o projeto “A AGED que queremos para o futuro” no link abaixo.
