O crescimento do agronegócio e as perspectivas para os próximos anos não deixam dúvidas quanto à necessidade de rediscutir um modelo de defesa agropecuária que atenda aos desafios atuais e futuros.
Inevitavelmente tal modelo passará por debater as atribuições dos agentes públicos, das diferentes carreiras. Federal, estadual e municipal. Inevitável também rediscutir o papel da iniciativa privada, fontes de financiamento do sistema, tecnologia da informação, análise de risco e valores de sanções administrativas, entre outros.
O problema é que hoje não há um fórum institucionalizado para discutir a defesa agropecuária dos próximos dez anos. O horizonte da Administração Pública não ultrapassa a conquista do próximo mercado. No máximo, a próxima eleição.
Por isso há confusão generalizada entre os papéis de cada ator. Oscilamos entre o protecionismo e a falta de fiscalização. Somos o 44 país em cidadania digital. Segundo o TCU, a tecnologia da informação do Mapa está abaixo da média da esplanada. Mas queremos autocontrole, análise de risco, produtividade do servidor e modelos de países com melhor estrutura.
O orçamento da defesa agropecuária brasileira é 1900% menor que o dos EUA, representa 4% do orçamento do Mapa e algumas casas centesimais do produto Agropecuário exportado anualmente. Não avançamos na discussão do fundo Agropecuário porque sempre há alguém que cresce o olho com a bolada e tenta tirar proveito. Vide ONDA, SEBRAD…
Os valores das multas aqui são vergonhosos. No DIPOA, por exemplo, não representa 0,32% do faturamento anual de 73% das empresas registradas.
Nesse ínterim, as medidas têm sempre caráter emergencial. Puxadinhos em cada área com o intuito exclusivo de desafogar, fazer a fila andar, não importando o compromisso com a qualidade do serviço. Nada está montado dentro de um planejamento. Ninguém sabe ao certo aonde se quer chegar.
Cada departamento é um feudo, uma ilha isolada, que busca tão somente apresentar ao patrão soluções diante de um quadro politicamente intencional de precariedade. Aos negócios, interessa tão somente a desobstrução, o desempecilho. Custe o que custar à higidez da defesa agropecuária.
É um salve-se quem puder.
Sob tal cenário, a carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário é diariamente estuprada por seus próprios componentes. Justificam por uma visão superior do que viria a ser o papel do Auditor. Visão que ninguém viu, que não está escrito em nenhum lugar e que cada um tem a sua para justificar o desafogar de processos. O importante é fazer a fila andar.

*Médico Veterinário e Auditor Fiscal Federal Agropecuário do MAPA.

Publicado em: maio 8th, 2021 / Categorias: Artigos /