Por: José Luis Ravagnani Vargas*
O Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária (DTEC) foi criado em 2019, e hoje possui oito competências. Neste texto, falarei um pouco de cada uma dessas competências para dar lhes a importância delas e para que todos possam conhecer um pouco mais sobre cada área deste incrível e dinâmico Departamento da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA).
De forma geral as áreas do DTEC são complementares às atividades finalísticas da SDA, que são:
• Sanidade Vegetal – proteção das plantas contra pragas e doenças;
• Saúde Animal – proteção dos animais contra doenças;
• Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – proteção dos consumidores de produtos vegetais e bebidas;
• Inspeção de Produtos de Origem Animal – proteção dos consumidores de produtos de origem animal bem como proteção dos animais na inspeção de alimentos para animais.
Gostaria de iniciar por uma área que é finalística e apaixonante: a PRODUÇÃO ORGÂNICA. A Coordenação de Produção Orgânica é responsável por coordenar todo o sistema de certificação da produção orgânica. Além de trabalhar no fomento a estudos que melhorem a produção orgânica no Brasil, extensão rural e assistência técnica, a coordenação trabalha na fiscalização do processo de certificação que tem incríveis peculiaridades como a certificação participativa.
Outra área maravilhosa é a COMUNICAÇÃO DE RISCO. A Coordenação de Comunicação de Risco (CCR/DTEC) é responsável por muitas entregas relevantes da SDA. Ressalto aqui o Informe da SDA e a Revista da SDA, cujo primeiro exemplar foi publicado em novembro de 2022. Além destes instrumentos de promoção e informação, a Coordenação é responsável por mediar e avaliar toda comunicação da SDA com a imprensa de forma a mitigar o risco de uma comunicação mal feita.
Vamos falar agora do CENTRO NACIONAL DE CÃES DE DETECÇÃO. Com a incumbência de treinar cães para a detecção de produtos de interesse da defesa agropecuária e treinamento de pessoas para condução dos cães, a formação das famosas equipes K9 é destaque pela qualidade. Estas atuam principalmente na seleção de viajantes e bagagens que devem sofrer a fiscalização do Vigiagro.
A VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL é outra importância competência deste esplêndido Departamento. O Vigiagro atua nos portos marítimos e fluviais, aeroportos internacionais e postos de fronteira com a missão de mitigar o risco da entrada de pragas e doenças em nosso país. Além disso, trabalha no controle e certificação à exportação de produtos agropecuários e controle e inspeção de produtos importados. Trabalho complexo e difícil, mas que conta com uma equipe muito comprometida com o país.
Nos últimos anos conseguimos implantar também um grande programa de combate ao trânsito irregular, o Vigifronteira. Este programa que atua em forma de operações já executou mais de 30 ações em articulação com diversos órgãos governamentais como as Forças Armadas, Polícias Federal e Estaduais, Receita Federal entre outros.
A mais nova área do Departamento que recentemente foi implantada é a EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA. Criado um Serviço no final do ano de 2022, vem trabalhando na congregação dos setores técnicos da SDA com academia, extensão rural, setor privado, sistema S, órgão estaduais de defesa agropecuária, Coordenação de Comunicação de Risco entre outros para a produção de material e campanhas de educação. Apesar do curto tempo de existência já temos muitos resultados como o Livro “Diálogos para a Prevenção da Influenza Aviária”.
SAÚDE ÚNICA, esta é uma competência ainda pouco trabalhada. Um conceito e uma forma de entender a relação das doenças com todo o mundo. Estudar como é o relacionamento das doenças, principalmente animais com a saúde humana e o meio ambiente. Temos trabalhado primeiramente com o Ministério da Saúde, mas um programa mais estruturado se faz necessário.
Falando de EMERGÊNCIAS AGROPECUÁRIAS. A Coordenação de Emergências Agropecuárias tem a proposta de ajudar as áreas finalísticas a responderem melhor às emergências agropecuárias. Apresentar novas técnicas de resposta às emergências, trazer boas experiências de outros órgãos, ajudar na implantação de Centros de Operações de Emergências (COE) e prover simulados Também é tarefa desta Coordenação a articulação com outros órgãos governamentais que possam contribuir em uma resposta a uma emergência, além de trabalhar para implementar e manter a Força Nacional de Defesa Agropecuária apta a uma rápida mobilização.
A Rede de Laboratórios da Defesa Agropecuária é coordenada pela Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL) que é responsável por gerenciar toda esta rede. Esta percorre todas as áreas do DTEC e dá para imaginar que é fundamental para todas as áreas finalísticas. Trabalhamos de forma conjunta e complementar a todos os Serviços e entregamos vários produtos como resultados de análises, métodos desenvolvidos e principalmente conhecimento.
Enfim, isto é um pouquinho desse imenso, complexo e divino Departamento da SDA. Com mais de mil servidores, atuando de forma capilarizada por todo o Brasil, desde o Chuí até Pacaraima, o Departamento é de uma importância singular dentro da administração pública. Tenho o maior prazer e orgulho de conduzi-lo por mais de quatro anos. Eu agradeço a oportunidade de falar sobre o DTEC e a todos que trabalham para engrandecer o Serviço e prestar um trabalho de excelência para a sociedade brasileira.
*Diretor do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária
**Os artigos publicados não traduzem a opinião do Anffa Sindical. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos temas sindicais e de refletir as diversas tendências do pensamento.
Fonte: Informe SDA / ANFFA SINDICAL
